Sefa apreende componente de máquina pesada avaliado em R$ 500 mil
20/04/2025
(Foto: Reprodução) A apreensão ocorreu no posto fiscal de "Carne de Sol", na rodovia BR-222, zona rural do município de Abel Figueiredo. Sefa apreende componente de máquina pesada avaliado em R$ 500 mil
Ascom/Sefa
Neste domingo (20), foi apreendido um componente de transmissão de máquina pesada, avaliado em R$ 500 mil. A apreensão realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) ocorreu no posto fiscal de "Carne de Sol", na rodovia BR-222, zona rural do município de Abel Figueiredo, sudeste do Pará.
O equipamento saiu do estado do Pará com destino ao estado de Minas Gerais. No momento da abordagem, o transportador apresentou documentação fiscal inconsistente, composta por duas notas fiscais emitidas por empresas distintas, além de um conhecimento de transporte emitido por uma terceira empresa.
Segundo a Sefa, as notas fiscais apresentadas continham remetentes diferentes e não estabeleciam vínculo direto com o destinatário final da mercadoria, o que configurou divergência quanto à natureza da operação e ao efetivo destinatário.
Diante das irregularidades constatadas, os documentos fiscais foram desconsiderados e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 171 mil, correspondente ao ICMS e multa devidos.
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